A versão em língua portuguesa das políticas e acordos legais é considerada a única versão oficial e juridicamente válida destes documentos. Qualquer versão traduzida é fornecida exclusivamente para conveniência do cliente, visando facilitar a leitura e compreensão do conteúdo original. As traduções não possuem caráter legal e não substituem as versões em português. Em caso de divergência ou conflito de interpretação, prevalecerá sempre o disposto nos documentos originais em língua portuguesa.
Termos e Contratos Legais
Termos
A Learnware Cloud Ltda, em observância aos requisitos da legislação vigente e comprometida com a transparência junto aos seus clientes, disponibiliza os seguintes termos:
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Termos e Condições Gerais de Serviço
Os Termos e Condições Gerais de Serviço da Learnware Cloud estabelecem as normas, obrigações e diretrizes fundamentais que regem a relação contratual entre a empresa e seus clientes. Este documento delineia os compromissos, responsabilidades e direitos de ambas as partes no uso das soluções tecnológicas oferecidas, assegurando a conformidade com as disposições legais aplicáveis, bem como a transparência nas interações comerciais e operacionais.
Contratos
A Learnware Cloud Ltda, em cumprimento às exigências legais e visando a total transparência nas relações com seus clientes, disponibiliza os seguintes contratos:
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Contrato de Tratamento de Dados
O Contrato de Tratamento de Dados da Learnware Cloud detalha as práticas e procedimentos adotados pela empresa para o tratamento de dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este contrato assegura o comprometimento da Learnware Cloud com a segurança, confidencialidade e integridade das informações sensíveis, estabelecendo as responsabilidades e obrigações das partes envolvidas no processamento de dados.
