Política de Privacidade

Última atualização: 27 de setembro de 2024

A Learnware Cloud Ltda. ("Learnware Cloud", "nós" ou "nosso") comprometida com a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e fornecedores, estabelece a presente Política de Privacidade, a qual descreve as práticas relativas à coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de informações pessoais no âmbito de seus sites, plataformas e ferramentas web, bem como demais dados coletados por meio de redes sociais e outros canais.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo:

  • Informar quais dados pessoais são coletados, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, bem como com quem os compartilhamos;

  • Esclarecer como utilizamos os dados pessoais fornecidos por você por meio de nossas plataformas;

  • Informar sobre os seus direitos em relação aos dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegemos a sua privacidade.

I. Declaração de Privacidade da Learnware Cloud

1.1. Aplicabilidade

A Learnware Cloud não comercializa, compartilha ou concede informações disponibilizadas por indivíduos ou entidades sujeitas a esta Política de Privacidade, exceto conforme disposto neste documento ou mediante consentimento expresso. Caso tenha dúvidas sobre como utilizamos as informações fornecidas, e a questão não esteja abrangida por esta Política, entre em contato conosco antes de fornecer qualquer informação por meio de outros canais.

Os serviços da Learnware Cloud são destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar nossas plataformas nem nos fornecer quaisquer dados pessoais. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados pessoais de menores de idade, adotaremos as medidas necessárias para eliminá-los.

II. Serviços de Terceiros

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações coletadas pela Learnware Cloud. Nossos serviços podem incorporar funcionalidades ou serviços fornecidos por terceiros, sendo possível que as informações fornecidas à Learnware Cloud sejam compartilhadas com tais terceiros conforme necessário para a prestação dos serviços.

Entretanto, caso opte por utilizar produtos ou serviços oferecidos por terceiros, ou integrar tais produtos ou serviços aos nossos, você estará sujeito exclusivamente às políticas de privacidade desses terceiros. É de sua responsabilidade verificar como as políticas de privacidade desses terceiros afetam suas informações e, consequentemente, as informações de seus usuários finais.

III. Dados Coletados

3.1. Dados de Cadastro

Coletamos algumas informações pessoais quando você cria seu cadastro na Learnware Cloud. Durante o processo de cadastro, solicitamos as seguintes informações:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Data de nascimento;

  • Endereço completo (incluindo CEP);

  • Documento de identificação:

    • Para usuários no Brasil: CPF/CNPJ, RG ou CNH;

    • Para usuários internacionais: passaporte, número de identificação nacional ou outro documento equivalente válido em seu país.

  • Criação de senha para acesso à conta.

Durante a utilização dos serviços, poderemos solicitar informações adicionais, tais como:

  • Cópia de documento de identificação com foto;

  • Dados de login e senha para os serviços contratados (quando necessário para suporte técnico);

  • Informações de pagamento e cobrança (para serviços pagos).

3.2. Dados de Navegação

Quando você utiliza nossos serviços, preenche formulários, acessa nossos sites, blogs, redes sociais, participa de chats, fornece feedbacks, participa de promoções, eventos online, sorteios, faz downloads de conteúdos ou interage conosco de outras formas, coletamos dados como:

  • Geolocalização;

  • Endereço IP;

  • Informações do dispositivo de acesso (identificador único, sistema operacional, tipo de navegador, identificador de publicidade);

  • Dados de login e senha da área do cliente ("Cloud Panel");

  • Páginas e conteúdos acessados em nossos serviços;

  • Dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

3.3. Dados Obtidos por Meio de Prospecção de Clientes

Coletamos dados como nome, endereço de e-mail, telefone, cargo e empresa, quando nossos executivos de negócios entram em contato com empresas que se interessam ou podem se interessar por nossos produtos e serviços, por meio de indicações de nossos próprios clientes, parceiros, fornecedores e funcionários, bem como para atender a solicitações de orçamentos e propostas.

3.4. Dados Obtidos em Eventos

Coletamos dados de participantes em eventos, feiras, palestras e outros, incluindo nome, e-mail, telefone, cargo e empresa, para fins de relacionamento comercial.

3.5. Dados Obtidos de Terceiros

Podemos coletar dados sobre você de fontes disponíveis publicamente, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam informações de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

IV. Finalidades do Tratamento de Dados

4.1. Utilização dos Dados de Cadastro

Utilizamos os dados de cadastro para:

  • Permitir que você acesse seu painel de usuário ("Cloud Panel") e gerencie sua conta, podendo contratar serviços, acessar e gerenciar serviços contratados, cadastrar contatos autorizados, atualizar suas informações, entre outras funcionalidades disponíveis;

  • Enviar newsletters acerca de nossos serviços e sobre a Learnware Cloud;

  • Selecionar e personalizar anúncios para você;

  • Fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços;

  • Entrar em contato para ofertar novos serviços a você, prover suporte técnico aos serviços contratados e garantir a segurança e a funcionalidade dos mesmos;

  • Enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e anúncios em sua conta de e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, ligações telefônicas e notificações instantâneas (push);

  • Comunicar-nos com você e responder quando você entra em contato com a Learnware Cloud;

  • Identificar e entrar em contato com você para fins de relacionamento comercial, pós-venda e sucesso do cliente;

  • Convidar para participar de nossas pesquisas de satisfação;

  • Enviar brindes e materiais promocionais;

  • Realizar o processamento dos pagamentos efetuados por você via cartão de crédito/débito, seja de forma manual ou automática;

  • Enviar notas fiscais dos serviços contratados;

  • Cumprir com os Termos e Condições Gerais de Serviço ou Contrato de Tratamento de Dados (quando aplicável) e dar cumprimento às finalidades nele previstas.

4.2. Utilização dos Dados de Navegação

Utilizamos os dados de navegação para:

  • Compreender como você utiliza nossos sites e serviços;

  • Selecionar e personalizar anúncios para você;

  • Fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços;

  • Ofertar novos serviços a você, inclusive aqueles cuja contratação você iniciou mas não finalizou;

  • Avaliar o desempenho e aprimorar os serviços;

  • Avaliar a efetividade e alcance de anúncios e entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;

  • Monitorar atividades e tendências de uso;

  • Enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e anúncios em sua conta de e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, ligações telefônicas e notificações instantâneas (push) mediante preenchimento de nossos formulários;

  • Comunicar-nos com você e responder quando você entra em contato com a Learnware Cloud através de nossos canais de atendimento.

4.3. Utilização dos Dados Obtidos por Meio de Prospecção de Clientes e Eventos

Utilizamos esses dados para:

  • Entrar em contato para prestar informações sobre nossos produtos e serviços;

  • Preparar e enviar orçamentos e propostas comerciais;

  • Sanar dúvidas e entender melhor as necessidades do cliente acerca das soluções personalizadas solicitadas;

  • Manter relacionamento comercial.

4.4. Utilização dos Dados Obtidos de Terceiros

Utilizamos esses dados para:

  • Fazer análises sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse;

  • Aprimorar nossos serviços;

  • Personalizar o conteúdo e a publicidade que mostramos;

  • Obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude;

  • Utilizar para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se você assim o tiver autorizado, nos termos desta Política.

V. Bases Legais para o Tratamento de Dados

A Learnware Cloud trata os dados pessoais dos usuários com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

  • Consentimento do Titular: Quando obtivermos o seu consentimento livre, informado e inequívoco para tratar determinados dados pessoais para finalidades específicas.

  • Execução de Contrato: Para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados.

  • Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pela Learnware Cloud.

  • Legítimo Interesse: Para atender aos interesses legítimos da Learnware Cloud ou de terceiros, exceto nos casos em que prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

  • Proteção do Crédito: Nos casos em que for necessário para a proteção do crédito, nos termos da legislação aplicável.

VI. Compartilhamento de Dados

A Learnware Cloud poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

  • Provedores de Data Center Parceiros: Para prestar serviços de hospedagem e infraestrutura dentro e/ou fora do Brasil. Nestas circunstâncias, seus dados permanecem armazenados e processados pela Learnware Cloud.

  • Prestadores de Serviços de Suporte Técnico: Para que terceiros que nos prestam serviços de suporte técnico forneçam assistência aos nossos clientes. Seus dados permanecem armazenados e processados pela Learnware Cloud.

  • Prestadores de Serviços de Marketing: Para oferecer anúncios relevantes ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificações instantâneas (push).

  • Plataformas de CRM: Para relacionamento comercial com nossos clientes, acompanhamento de propostas comerciais e solicitações de serviços.

  • Instituições Financeiras e Meios de Pagamento: Para processar pagamentos de serviços contratados, compartilhamos informações como número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato.

  • Autoridades Governamentais: Para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, e defender nossos direitos em processos judiciais ou administrativos.

  • Parceiros de Negócios: Para aprimorar nossos serviços, ampliar nossos negócios e desenvolver novas oportunidades.

O compartilhamento de dados será realizado em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável, assegurando-se a confidencialidade e a proteção dos dados.

VII. Armazenamento, Processamento e Transferência de Dados

Seus dados poderão ser transferidos, armazenados e processados dentro e/ou fora do Brasil pela Learnware Cloud ou por nossos parceiros, de acordo com esta Política, seguindo padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação dos serviços a você.

VIII. Retenção de Dados após Solicitação de Exclusão

Caso você solicite a eliminação de seus dados pessoais, a Learnware Cloud poderá mantê-los somente pelo prazo necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Fazer valer os direitos da Learnware Cloud com base no contrato de assinatura e/ou Termos e Condições Gerais de Serviço aplicáveis.

IX. Direitos do Titular dos Dados

Você, como titular dos dados, tem direito a obter da Learnware Cloud, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses legais de retenção;

  • Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento, nos termos da lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados nesta Política.

X. Monitoramento e Segurança

A Learnware Cloud leva a segurança de sua rede muito a sério. Para garantir a segurança, integridade e privacidade dos dados, utilizamos ferramentas que monitoram o tráfego e o acesso à rede, com o objetivo de detectar possíveis atividades ilícitas que possam prejudicar os serviços e nossos clientes. Esses programas coletam informações a respeito do uso dos usuários referentes aos serviços, sites e rede (informações de tráfego).

XI. Como a Learnware Cloud Protege suas Informações

Utilizamos técnicas de segurança para evitar perda, mau uso, alteração ou divulgação não autorizada de informações sob nosso controle. As medidas de segurança incluem, mas não se limitam a:

  • Firewalls;

  • Sistemas que utilizam redes seguras (não públicas);

  • Senhas complexas;

  • Antivírus e sistemas de detecção de intrusões;

  • Mitigação de ataques;

  • Autenticação em dois fatores (2FA);

  • Criptografia SSL (Secure Sockets Layer) para proteção de dados financeiros;

  • Boas práticas de segurança em conformidade com o PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

A comunicação eletrônica (e-mail, chat online ou mensagens instantâneas) que os usuários podem enviar para a Learnware Cloud pode não ser 100% segura, a menos que informemos previamente que medidas de segurança estarão em vigor antes da transmissão das informações por esses meios.

Além disso, a Learnware Cloud implementou um sistema de gestão de segurança e privacidade da informação apoiado nas melhores práticas internacionais, mantendo assim a integridade e a confidencialidade dos dados.

XII. Acesso e Correção de Informações

Você pode acessar e atualizar suas informações pessoais através da área do cliente ("Cloud Panel"). Caso necessite de assistência adicional ou deseje obter uma lista de sistemas que contêm suas informações, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail contact@learnware.com.br.

XIII. Transferência de Titularidade

Os usuários podem transferir a propriedade de suas contas para terceiros mediante a apresentação de um pedido ao nosso Atendimento de Suporte, que disponibilizará um formulário de transferência. Após o preenchimento e verificação do formulário, e sendo autorizado, a conta será transferida. O novo titular ficará sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos e Condições Gerais de Serviço aplicáveis.

XIV. Alterações na Política de Privacidade

A Learnware Cloud reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando realizarmos alterações significativas, notificaremos você por meio de comunicação adequada, seja através de nosso site, envio de e-mail ou outros meios de contato fornecidos por você. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento. Recomendamos que reveja esta Política periodicamente para manter-se informado sobre nossas práticas de privacidade.

XV. Conformidade e Auditoria

A Learnware Cloud adota uma abordagem contínua de avaliação de conformidade, por meio de auditorias internas e externas independentes, para assegurar o cumprimento desta Política de Privacidade. Regularmente verificamos que a Política é precisa, disponível, acessível e conforme às legislações de privacidade aplicáveis.

XVI. Políticas Adicionais

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você também concorda e está sujeito às seguintes políticas e termos:

Essas políticas complementam a presente Política de Privacidade e contêm informações importantes sobre nossos compromissos com a segurança, privacidade e qualidade dos serviços oferecidos, bem como sobre suas obrigações como usuário.

XVII. Encarregado de Proteção de Dados

A Learnware Cloud nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a Learnware Cloud, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para entrar em contato com o Encarregado, utilize o seguinte meio:

E-mail: dpo@learnware.com.br

XVIII. Contato

Se você tiver quaisquer solicitações, perguntas, comentários ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: contact@learnware.com.br

A Learnware Cloud Ltda. responderá em tempo hábil.

A Learnware Cloud Ltda agradece a confiança depositada em nossos serviços e reitera seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e a transparência em nossas operações.